EMENTA

• EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Integra da Norma

PORTARIA Nº 01 DE 30 DE JUNHO DE 2016.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Célio José Bernardino, Diretor Administrativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí – CIS-AMFRI, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 26, inciso III do Protocolo de Intenções do CIS-AMFRI, e amparado na Lei Federal nº. 11.107/2005, em seu art. 4º, inciso IX c/c art. 5º, inciso IX do Decreto Federal nº. 6.017/07, RESOLVE:

Art. 1º – Fica, por este ato, EXONERADO do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí – CIS-AMFRI, o senhor CIRINO ADOLFO CABRAL NETO.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Itajaí/SC, 30 de junho de 2016.

CÉLIO JOSÉ BERNARDINO
Diretor Administrativo CIS-AMFRI