EMENTA

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIS-AMFRI.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 20 DE 24 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA ANÁLISE
E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIS-AMFRI.

Mônica Marcia Campos de Menezes, Diretora Administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Foz do Rio Itajaí – CIS-AMFRI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato de Consórcio Público do CIS-AMFRI:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear membros para compor a Comissão Especial de Credenciamento para análise e julgamento dos requerimentos de Credenciamento, composta pelos seguintes empregados públicos:
1) Ewerton Luiz O. Santarém, assistente administrativo, inscrito na matrícula nº 31;
2) Marcos Antonio de Oliveira e Silva, assistente administrativo, inscrito na matrícula nº 25;
3) Décio Lopes, assistente administrativo, inscrita na matrícula nº 32.

Art. 2º A Comissão será presidida por Décio Lopes.

Art. 3º Compete a comissão proceder à análise conforme as normas estabelecidas pelos Editais de Credenciamento em vigência, em especial:
1) Acompanhar todo o processo de credenciamento;
2) Receber os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos de habilitação.

Art. 4º Os membros da Comissão Especial de Credenciamento deverão observar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em vigor e no Edital de Credenciamento a qual o pedido recebido está vinculado.

Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Itajaí – Santa Catarina, 24 de junho de 2025.

MÔNICA MARCIA CAMPOS DE MENEZES
Diretora Administrativa CIS-AMFRI