EMENTA

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIS-AMFRI

Integra da Norma

PORTARIA Nº 24 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIS-AMFRI.

 

 

Mônica Marcia Campos de Menezes, Diretora Administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Foz do Rio Itajaí – CIS-AMFRI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato de Consórcio Público do CIS-AMFRI:

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear membros para compor a Comissão Especial de Credenciamento para análise e julgamento dos requerimentos de Credenciamento, composta pelos seguintes empregados públicos:

 

1. Felipe Fernando de Oliveira, assistente administrativo, inscrito na matrícula nº 07;
2. Jacqueline Mirtes Alves Zatera, assistente administrativa, inscrita na matrícula nº 04;
3. Olinda Trindade de Carvalho, assistente administrativa, inscrita na matrícula nº 24;

 

Art. 2º A Comissão será presidida por Felipe Fernando de Oliveira.

 

Art. 3º Compete a comissão proceder à análise conforme as normas estabelecidas pelos Editais de Credenciamento em vigência, em especial:

 

1. Acompanhar todo o processo de credenciamento;
2. Receber os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos de habilitação.

 

Art. 4º Os membros da Comissão Especial de Credenciamento deverão observar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em vigor e no Edital de Credenciamento a qual o pedido recebido está vinculado.

 

Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Itajaí – Santa Catarina, 13 de dezembro de 2023.

 

 

 

 

 

MÔNICA MARCIA CAMPOS DE MENEZES

Diretora Administrativa CIS-AMFRI